No próximo dia 17 teremos uma assembleia importante que dará, enfim, início na escolha da empresa que individualizará as contas de água e gás. Uma reivindicação antiga dos moradores. A pauta do dia ainda inclui mais três itens importantes: aprovação de contas, aumento da taxa condominial e utilização do fundo de reserva para pagamento do parcelamento da Comgás dentre outras dívidas. É neste último ponto que gostaria de focar atenção de todos.
De acordo com a nossa Convecção Coletiva Capítulo VIII, artigo 11, o fundo de reserva serve: “Para atender as despesas com as obras de atualização e reforma do Edifício, não previstas em orçamento, assim como, com as obras de conservação do Edifício como um todo (portões, jardins, impermeabilizações, fachadas, especialmente as que atenderem legislação municipal específica, em períodos nela determinados), cada Condômino contribuirá para a formação do Fundo de Reserva e Manutenção.
É fundamental que todos tenham clareza dos benefícios e riscos que a utilização do Fundo de Reserva pode acarretar na vida condominial. O benefício imediato seria o de sanar uma dívida de caráter ordinário, que a meu ver, poderia ser renegociada com fornecedores, parcelando e esticando alguns prazos de pagamentos, assim como já fora realizado por outras gestões. E por diante, preservando o valor do fundo para outras intempéries. Contudo, os prejuízos podem ser enormes. De caráter extraordinário, o fundo de reserva, segundo o artigo 22 da Lei 8.245/91, traz que o fundo de reserva tem a função de cobrir as despesas extraordinárias do condomínio, sendo obrigação do proprietário constituí-lo.
Também é importante considerar os inúmeros vícios aparentes deixados pela construtora, os ocultos e aquelas despesas futuras, tais como: acidentes com moradores, processos trabalhistas entre outras situações. Neste sentido, cabe ressaltar: que o futuro e saúde financeira do condomínio dependem muito do Fundo de Reserva, pois é como uma poupança que será utilizada nos momentos mais decisivos e fundamentais da administração. A minha sugestão é que as dívidas, como já citei, sejam renegociadas aos poucos, para que possamos desafogar o caixa e propiciar um melhor fôlego financeiro.
Outra sugestão para manter o controle financeiro e estabilidade do caixa seria o fracionamento do Fundo de Reserva, como por exemplo: a criação de um Fundo de Obras, que serviria para melhorias na infraestrutura do prédio, troca de itens como canos, impermeabilização de lajes, pintura na garagem. Ou ainda criar um Fundo de Equipagem: muito usado em condomínios novos, é voltado para compras diversas como carrinhos de compras, tapetes, acolchoados para elevadores, lixeiras, acessórios para banheiros de áreas comuns, mobiliário para piscina, e até em alguns casos, a instalação de circuito fechado de TV e proteção perimetral.
No dia 17, pense, busque mais informações antes de aprovar o uso do Fundo de Reserva, para o que este lindo residencial tenha vida longa.
Anderson Moriel Mattos
Jornalista e Morador do Apto 144B
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